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Termos e Condições You Beauty Club (”T&C”)

Última atualização: [05 de abril de 2018]

Preâmbulo:

Estes T&C são celebrados entre:

(a) You Beauty Club Serviços de Beleza Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.325.394/0001-30, com endereço na Calçada das Margaridas, nº 163, Sala 02, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu representante legal devidamente autorizado (“You Beauty Club”); e

(b) A Cliente ou o Parceiro, conforme aplicável e tendo em vista as definições abaixo.

Estes T&C vinculam a Cliente, o Cliente, ou o Parceiro que os aceitou e a You Beauty Club, exclusivamente, apesar de apresentarem disposições comuns tanto à Cliente ou ao Cliente, quanto ao Parceiro, especificamente as relacionadas ao uso da Plataforma You, conforme definida abaixo;

A Cliente ou o Cliente e o Parceiro estão cientes de que, ao criarem a sua Conta You, conforme definida abaixo, estarão sujeitos a termos e condições adicionais aos aqui previstos, com disposições direcionadas a cada um deles.

QUAISQUER ALTERAÇÕES DOS PRESENTES T&C POR PARTE DA YOU BEAUTY CLUB SERÃO IMEDIATAMENTE NOTIFICADA POR E-MAIL OU QUALQUER OUTRO MEIO VÁLIDO À CLIENTE, AO CLIENTE E AO PARCEIRO, SENDO QUE A SUA ACEITAÇÃO ELETRÔNICA E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA YOU CONSTITUIRÃO PROVA DE SEU CONSENTIMENTO QUANTO ÀS REFERIDAS ALTERAÇÕES.


    1. Definições

“Agenda”: Disponibilidade de data e horário para a prestação de Serviços de Beleza, definidos abaixo, conforme oferecida pelo Salão Parceiro, também definido abaixo, e acessível via Plataforma You;

“Agente de Pagamento”: Empresa prestadora de serviços de arranjo de pagamento, conforme definidos pela legislação competente, os quais deverão ser utilizados pela Cliente para concluir quaisquer transações financeiras que ocorrerem junto à Plataforma You.

“Cliente You Beauty Club” ou apenas “Cliente”: Pessoa física que faz uso da Plataforma You, conforme definição abaixo, em seus dispositivos móveis ou por meio do site, e que pode contratar os Serviços de Beleza, também definidos abaixo, por meio de tais mídias;  
 
“Colaboradores You Beauty Club”: Quaisquer pessoas físicas, sejam elas sócias, empregadas ou funcionárias da You Beauty Club, e que mantenham com ela uma relação jurídica direta e sobre as quais a You Beauty Club possua um controle razoável quanto à disponibilização e compartilhamento dos Conteúdos de Uso e Acesso, conforme definidos abaixo.

“Conta You”: Login criado pela Cliente e pelo Parceiro para acessar a Plataforma You, no que poderão ser exigidas credenciais e outros dados que fazem parte do conceito de Conteúdos de Uso e Acesso, conforme definido abaixo.

“Conteúdos de Uso e Acesso”: determinados dados, informações e conteúdos, pessoais ou não, que incluem, mas sem limitações, textos, áudios, fotos, vídeos, comentários, avaliações, geolocalização, e-mail, nome e telefone. Alguns desses conteúdos poderão ser exigidos como pré-requisitos para que a Cliente ou o Parceiro possam acessar ou continuar acessando a Plataforma You;

“Créditos”: Créditos para uso de Serviços de Beleza específicos, concedidos à Cliente, por exemplo, por meio da contratação de Planos de Assinatura ou contratação avulsa, que poderão ser trocados por tais serviços;

“Intermediação”: Serviços de intermediação de negócios conforme oferecidos pela You Beauty Club que, como tal, deverá ser remunerada exclusivamente pela Cliente, pelo Cliente pelos valores de intermediação que destes retiver;

“Partes”: You Beauty Club, Cliente e Parceiro, cumulativamente;  

“Prestadores”: Cabelereiras(os), esteticistas, manicures, pedicures, depiladoras(es), maquiadoras(es) e provedoras(es) de outros serviços comumente oferecidos em salões de beleza, centros de estética, barbeiros e outros estabelecimentos que prestam serviços similares, com contratos de parceria regularmente registrados com o Salão Parceiro conforme o disposto na Lei nº 12.592/12;  

“Pretensão Correlacionada”: qualquer procedimento judicial ou extrajudicial que discuta, direta ou indiretamente, qualquer direito ou obrigação regulado por ou previsto nestes T&C;

“Plataforma You”: Software disponibilizado pela You Beauty Club para uso por parte do Salão Parceiro e da Cliente ou do Cliente na modalidade SaaS (software as a service), ou seja, sem que tais pessoas e/ou entidades tenham controle sobre qualquer aspecto da infraestrutura digital que possibilita a utilização do Software; A Plataforma You poderá ser disponibilizada em dispositivos móveis, sites ou quaisquer outros meios a exclusivo critério da You Beauty Club;

“Salão Parceiro” ou apenas “Parceiro”: Estabelecimento comercial que proporciona a prestação de Serviços de Beleza;  

“Serviços de Beleza”: serviços realizados por Prestadores nas dependências do Salão Parceiro;  


    2. Introdução

2.1    Intermediação. Estes T&C regulam a Intermediação por parte da You Beauty Club, por meio da Plataforma You, que facilita a contratação e agendamento de Serviços de Beleza prestados nas dependências do Salão Parceiro e usufruídos pela Cliente, bem como seus respectivos aspectos legais.

2.1.1    A Intermediação da You Beauty Club é materializada (i) pela disponibilização da Plataforma You para que o Parceiro publique a sua Agenda e ofereça para a Cliente ou para o Cliente os Serviços de Beleza que tem a capacidade de oferecer; e, em outra ponta (ii) pela disponibilização da Plataforma You para que a Cliente ou o Cliente possa escolher os Serviços de Beleza que quiser usufruir, consultar a Agenda do Parceiro que os oferece e localizar o Parceiro.

2.2        Independência. A Cliente ou o Cliente e o Parceiro reconhecem que a You Beauty Club não realiza, de nenhuma forma, a prestação de Serviços de Beleza, atuando de forma completamente independente do Parceiro, sem que com este haja qualquer relação de parceria (do ponto de vista contratual), trabalho, emprego ou qualquer outra forma de associação. Consequentemente, as Partes reconhecem que a You Beauty Club não deverá se responsabilizar por qualquer aspecto dos Serviços de Beleza, incluindo-se, mas sem limitações, a sua execução.

2.2.1    AS PARTES RECONHECEM, AINDA, QUE A YOU BEAUTY CLUB NÃO TEM CONTROLE SOBRE QUAISQUER ATOS, FATOS, AÇÕES E OMISSÕES QUE EVENTUALMENTE OCORREREM NAS DEPENDÊNCIAS DO PARCEIRO, NÃO PODENDO SE RESPONSABILIZAR POR QUAISQUER DANOS QUE EVENTUALMENTE EMERJAM A PARTIR DE TAIS EVENTOS. A CLIENTE OU O CLIENTE RECONHECE QUE A YOU BEAUTY CLUB DEVERÁ REALIZAR ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA AVALIAR E ATESTAR A QUALIDADE DO PARCEIRO QUE DISPONIBILIZA A AGENDA NA PLATAFORMA YOU, BEM COMO DOS SERVIÇOS DE BELEZA, MAS QUE A YOU NÃO PODERÁ GARANTIR A QUALIDADE DO PARCEIRO E DOS SERVIÇOS DE BELEZA, FREQUENTADO E CONSUMIDOS POR CONTA E RISCO DA CLIENTE OU DO CLIENTE.
2.2.2    Estes T&C não regulam a relação estabelecida entre Parceiro e os Prestadores que realizam os Serviços de Beleza em suas dependências. As Partes reconhecem que a You Beauty Club não poderá ser responsabilizada por qualquer aspecto da relação jurídica entre o Parceiro e os Prestadores. As Partes reconhecem, ainda, que a You Beauty Club não conhece qualquer aspecto dessa relação entre o Parceiro e os Prestadores, o que inclui os contratos firmados entre eles e o cumprimento ou descumprimento das obrigações estabelecidas e dos dispositivos legais atinentes a tal relação.

    2.2.2.1    Outrossim, a Cliente ou o Cliente reconhece que, em havendo qualquer dano ou risco de dano a ela em razão de qualquer fato, ato, ação ou omissão proveniente do Parceiro ou dos Prestadores, A ÚNICA RESPONSABILIDADE QUE A YOU BEAUTY CLUB TERÁ PERANTE A CLIENTE OU O CLIENTE SERÁ DE EMPREENDER ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA LHE DISPONIBILIZAR O ENDEREÇO E/OU CONTATO DE TAIS PESSOAS E/OU ENTIDADES.

    3.     Conteúdo Fornecido, Autorizações, Licenças e Segurança

3.1    Fornecimento de Conteúdo. A You Beauty Club poderá solicitar da Cliente ou do Cliente e do Parceiro o fornecimento de Conteúdos de Uso e Acesso.

3.2    Licença. A Cliente ou o Cliente e o Parceiro, neste ato, concedem à You Beauty Club uma licença perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties e sub-licenciável, para que a You Beauty Club use, copie, modifique, armazene, manipule, crie obras ou formatos derivados, distribua, publique, exiba, execute em público e, de qualquer outro modo, explore esse Conteúdo de Uso e Acesso em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro, sem ulterior aviso aos ou consentimento da Clientes e do Parceiro, sem qualquer obrigação de expor marcas ou sinais distintivos do Parceiro ou dos Prestadores, mesmo quando expuser as suas fotos e outros elementos imagéticos ou não. O Parceiro autoriza, entretanto, que a You Beauty Club exponha sua marca e logo para os fins exclusivos de mostrar à generalidade das pessoas que tiver acesso à Plataforma You o seu vínculo profissional.

3.2.1    A YOU BEAUTY CLUB DECLARA, ENTRETANTO, QUE QUAISQUER DADOS PESSOAIS QUE ARMAZENAR DA CLIENTE OU DO CLIENTE DEVERÃO SER CONSIDERADOS ESTRITAMENTE CONFIDENCIAIS E NÃO PODERÃO SER TRANSFERIDOS OU COMPARTILHADOS (COM EXCEÇÃO DO COMPARTILHAMENTO COM OS COLABORADORES YOU BEAUTY CLUB, NO QUE ESTES TAMBÉM SERÃO OBRIGADOS A RESPEITAR A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS), IN NATURA, SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DA CLIENTE OU DO CLIENTE. CONTUDO, A CLIENTE OU O CLIENTE RECONHECE QUE SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER MANIPULADOS, TORNADOS ANÔNIMOS E AGREGADOS PELA YOU BEAUTY CLUB, A QUAL PODERÁ DAR UMA DESTINAÇÃO COMERCIAL A TAIS FORMATOS AGREGADOS.

3.2.1.1 A Cliente ou o Cliente e o Parceiro poderão avaliar a política de tratamento e armazenagem de dados pessoais da You Beauty Club mediante a consulta a sua Política de Privacidade, anexa ao presente Termo e disponível no sítio da internet www.youclub.com.br. A You Beauty Club declara que é complacente com todas as regras relativas à privacidade e proteção de dados dispostas na Legislação Brasileira, o que inclui, sem limitações, o Marco Civil da Internet. Consequentemente, os direitos, aqui previstos, da Cliente ou do Cliente e do Parceiro relativos à proteção e armazenagem de seus dados, são cumulativos com outros direitos previstos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

3.3    Elementos do Parceiro. O Conteúdo de Uso e Acesso poderá abarcar, ainda, fotos das dependências do Parceiro tiradas pelos Colaboradores You Beauty Club, bem como qualquer Conteúdo de Uso e Acesso carregado, publicado, ou de qualquer modo disponibilizado para a You Beauty Club pelo Parceiro mediante a utilização da Plataforma You. O Parceiro reconhece que não poderá responsabilizar a You Beauty Club pela forma como tais Conteúdos de Uso e Acesso são disponibilizados na Plataforma You, o que inclui, sem limitações, a qualidade das fotos publicadas.

3.3.1    O Parceiro reconhece, ainda, que a única obrigação da You Beauty Club será de não contribuir diretamente para a ocorrência de quaisquer danos à honra ou imagem do Parceiro a partir da disponibilização do Conteúdo de Uso e Acesso.

3.4    Declarações do Parceiro e da Cliente ou do Cliente. Ao disponibilizarem o Conteúdo de Uso e Acesso para a You Beauty Club, a Cliente ou o Cliente e o Parceiro declaram e garantem que:

(i) são os(as) únicos(as) e exclusivos(as) proprietários(as) de tais dados ou têm todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para outorgar à You Beauty Club a licença de que trata o item “3.2” deste Contrato; e

(ii) nem o Conteúdo de Uso e Acesso, tampouco seu uso, apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização pela You Beauty Club infringirão, constituirão apropriação indevida nem violarão propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros(a), nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável;

(iii) Não fornecerão, sob qualquer forma ou meio (inclusive mediante comentários ou utilização de qualquer funcionalidade disponível na Plataforma You), qualquer Conteúdo de Uso e Acesso que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da You Beauty Club a seu critério exclusivo. A You Beauty Club poderá, mas não está obrigada a, analisar, monitorar ou remover qualquer Conteúdo de Uso e Acesso, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso ou notificação à Cliente, ao Cliente ou ao Parceiro.

3.5    Mensagens da You. Ao fornecer alguns dados como telefone e e-mail, a Cliente ou o Cliente e o Parceiro concordam que a You Beauty Club poderá lhes enviar mensagens de texto informativas (em qualquer forma ou meio) e e-mails como parte do uso da Plataforma You. A Cliente ou o Cliente e o Parceiro poderão optar por não receber mensagens de texto informativas ou e-mails da You Beauty Club a qualquer momento enviando uma notificação para atendimento@youclub.com.br e indicando que não mais deseja receber essas mensagens, juntamente com o número do telefone celular ou e-mail pelo qual as recebe. A You Beauty Club empreenderá esforços comerciais razoáveis para cumprir a obrigação aqui prevista com rapidez e eficiência.

3.5.1    A Cliente ou o Cliente e o Parceiro reconhecem, entretanto, que o direito disposto no item “3.5” não abarca as mensagens de texto e e-mails necessários à normal utilização da Plataforma You, tais como, mas sem limitações, confirmações de Agenda e de que os Serviços de Beleza foram prestados, agendamentos e mensagens de cancelamento.

3.6    Conta You. A Cliente ou o Cliente e o Parceiro deverão se responsabilizar exclusivamente pela proteção de sua Conta You e pela sua utilização por terceiros, RECONHECENDO DESDE JÁ QUE A YOU BEAUTY CLUB NÃO DEVERÁ SE RESPONSABILIZAR POR QUAISQUER ACESSOS NÃO AUTORIZADOS A SUA CONTA YOU, BEM COMO POR QUAISQUER TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS E REALIZADAS COM OS DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO UTILIZADOS PELA CLIENTE EM OUTRA TRANSAÇÕES ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE BELEZA.

3.6.1    A Cliente ou o Cliente e o Parceiro se comprometem a notificar a You Beauty Club imediatamente em havendo qualquer suspeita de acesso não autorizado a sua Conta You, no que a You Beauty Club empreenderá seus melhores esforços para interromper o acesso a tal conta e a consequente utilização da Plataforma You com rapidez e eficiência, após analisar a notificação da Cliente ou do Cliente e do Parceiro.

3.6.2    A You Beauty Club poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer responsabilidade, interromper o acesso da Cliente, do Cliente ou do Parceiro à Conta You e à Plataforma You, desde que haja fundado risco de que as credenciais fornecidas pela Cliente, pelo Cliente ou Parceiro não lhe pertencem ou não sejam verdadeiras, ou se a Conta You estiver passando por um procedimento de verificação.

3.6.3    O Parceiro reconhece que a You Beauty Club também poderá interromper o seu acesso à Plataforma You, o que inclui a utilização de todas as suas funcionalidades (tais como, mas sem limitações, a disponibilização da Agenda e respectivas atualizações e a possibilidade de oferecer os Serviços de Beleza), se o Parceiro não estiver com boa avaliação conforme a opinião da generalidade de clientes da You Beauty Club, ou se o Parceiro, em qualquer hipótese, contribuir para a obstrução da normal utilização da Plataforma You pela Cliente ou pelo Cliente. Tal obstrução poderá ocorrer, por exemplo, se o Parceiro não disponibilizar wi-fi gratuito para a Cliente ou o Cliente quando esta ou este estiver em suas dependências.

    4. Propriedade Intelectual

4.1    Elementos Proprietários. A You Beauty Club retém para si todos os direitos de propriedade intelectual, de qualquer tipo, em relação a qualquer porção da Plataforma You, que podem consistir em informações particulares e segredos comerciais valiosos. Essa proteção abarca, mas sem se limitar a, elementos imagéticos, fotos, funcionalidades proprietárias ou de terceiros, bem como textos, software, scripts, imagens gráficas, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, logotipos, algoritmos, disponíveis em interface ou ocultos, meios e métodos.

4.2    A Cliente, o Cliente e o Parceiro não poderão desenvolver ou utilizar técnicas de extração ou formatação (tal como engenharia reversa) para alterar ou de qualquer forma armazenar a marca, o logo, o software, ou qualquer informação ou elementos proprietários da You Beauty Club, tais como dispostos no item “4.1” acima.

4.3    Licença da You. Relativamente a todos os elementos e conteúdos acessíveis à generalidade de Parceiros e Clientes da You Beauty Club, mediante uso normal e apropriado, a You Beauty Club concede ao Parceiro, à Cliente ou ao Cliente uma licença temporária, revogável, limitada e intransferível para que estes utilizem as funcionalidades tais como oferecidas na Plataforma You para viabilizar, do lado do Parceiro, a disponibilização de sua Agenda e o oferecimento, por meio dos Prestadores, dos Serviços de Beleza e, do lado da Cliente ou do Cliente, o agendamento dos Serviços de Beleza.




    5. Responsabilidade, Autonomia da Intermediação e Disponibilidade

5.1    Responsabilidade da You. Os Clientes e Parceiros reconhecem e aceitam que a You Beauty Club não deverá se responsabilizar, sob nenhuma hipótese:

(i) Pela qualidade dos Serviço de Beleza prestados ou pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, incluindo, mas sem se limitar a, danos diretos ou indiretos, causados pelos Prestadores, pelo Parceiro, pela Cliente, ou pelo Cliente em decorrência do Serviço de Beleza prestado, sejam eles estéticos, físicos, patrimoniais ou morais;

(ii) Por quaisquer informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos Serviços de Beleza oferecidos indiretamente pelo Parceiro e contratados pela Cliente ou pelo Cliente; O Parceiro e a Cliente ou o Cliente reconhecem, nesta oportunidade, que a You Beauty Club publicará informações sobre os Serviços de Beleza conforme disponibilizadas em categorias pré-acordadas com o Parceiro, não se responsabilizando pela disponibilização ou informação de qualquer conteúdo indicativo de qualidade, riscos e boas práticas relacionado aos Serviços de Beleza ou aos Prestadores;

(iii) PELO CONTEÚDO E FORMA DOS CONTATOS EFETUADOS ENTRE O PRESTADORES E O PARCEIRO E OS PRESTADORES E A CLIENTE OU O CLIENTE, BEM COMO PELA DISPONIBILIDADE, PAGAMENTO OU PROMESSA DE ENTREGA DE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS; AS PARTES RECONHECEM QUE A YOU BEAUTY CLUB NÃO TOMA PARTE NA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PESSOAS DISPOSTAS ACIMA, NÃO RESPONDENDO, SEJA SUBSIDIÁRIA OU SOLIDARIAMENTE, POR QUAISQUER DANOS, DE QUALQUER NATUREZA, CAUSADOS ENTRE ELAS;

(iv) Pelos aspectos financeiros das transações e pagamentos realizados entre o Parceiro e os Prestadores; O Parceiro reconhece que a You Beauty Club não terá qualquer responsabilidade pelo controle ou vigilância do cumprimento de quaisquer obrigações contratuais ou legais que devem ser respeitadas pelo Parceiro relativamente aos Prestadores; e

(v) Pelo processo de elaboração, organização, administração da Agenda e horários de atendimento da Cliente ou do Cliente por parte do Parceiro;

(vi) Por quaisquer vícios ou defeitos decorrentes da prestação dos Serviços de Beleza, devendo quaisquer sanções, procedimentos, ações e abstenções exigidas pela legislação consumerista serem respeitadas exclusivamente pelo Parceiro e/ou os Prestadores.

5.2    Autonomia dos Serviços. Ao fazer a Intermediação dos Serviços de Beleza, a You Beauty Club não deverá tomar parte ou ter qualquer direito sobre quaisquer transações financeiras relativas ao valor dos Serviços de Beleza tal como informado na Plataforma You, de modo que a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes de tais transações, serão exclusivas do Parceiro.

5.2.1    O PARCEIRO E A CLIENTE OU O CLIENTE RECONHECEM QUE A RECEITA DA YOU BEAUTY CLUB SE LIMITA EXCLUSIVAMENTE AO VALOR DE INTERMEDIAÇÃO RETIDO A PARTIR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA CLIENTE OU PELO CLIENTE, SENDO QUE QUAISQUER VALORES DIRECIONADOS AO PARCEIRO OU AOS PRESTADORES EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BELEZA NÃO CONSTITUI RECEITA PRÓPRIA DA YOU. A YOU BEAUTY CLUB SE RESERVA NO DIREITO, RELATIVAMENTE À CLIENTE OU AO CLIENTE, DE NÃO LHE INFORMAR O VALOR DA INTERMEDIAÇÃO QUE SERÁ POR ELA RETIDO EM RELAÇÃO A CADA TRANSAÇÃO, SALVO SE EXPRESSAMENTE SOLICITADO PELA CLIENTE OU PELO CLIENTE E NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE QUALQUER REEMBOLSO POR PARTE DO PARCEIRO À CLIENTE OU AO CLIENTE. A CLIENTE OU O CLIENTE RECONHECE QUE O DISPOSTO NESTA CLÁUSULA PODE SER JUSTIFICADO, ENTRE OUTRAS RAZÕES, PELA NECESSIDADE DE MANTER COMO CONFIDENCIAIS OS SEGREDOS COMERCIAIS RELACIONADOS À ATIVIDADE E REMUNERAÇÃO DA YOU BEAUTY CLUB.

5.2.2     A CLIENTE OU O CLIENTE E O PARCEIRO RECONHECEM, EXPRESSAMENTE, QUE A OBRIGAÇÃO DA YOU BEAUTY CLUB RELATIVAMENTE À INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BELEZA É DE MEIO E NÃO DE RESULTADO, O QUE SIGNIFICA QUE, UMA VEZ AGENDADOS DE ACORDO COM AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELA PLATAFORMA YOU E CONFORME AS INSTRUÇÕES MANUAIS E/OU AUTOMATIZADAS DA CLIENTE OU DO CLIENTE E DO PARCEIRO, O CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE BELEZA DEPENDERÁ EXCLUSIVAMENTE DO PARCEIRO E DOS PRESTADORES, RAZÃO PELA QUAL, SALVO SE TAL CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO NÃO OCORREREM POR CULPA OU DOLO DA YOU BEAUTY CLUB, A YOU BEAUTY CLUB NÃO REEMBOLSARÁ A CLIENTE OU O CLIENTE PELO VALOR DE INTERMEDIAÇÃO QUE FOI PAGO POR ELE QUANDO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BELEZA.

5.3    A YOU BEAUTY CLUB E OS COLABORADORES YOU BEAUTY CLUB NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, DIRETOS, INDIRETOS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS (TAIS COMO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, JUROS, EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS OU POR QUALQUER INTERRUPÇÃO NA PLATAFORMA YOU), SEJA POR FORÇA DO CONTRATO, ATO ILÍCITO EXTRACONTRATUAL OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO SE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM E APESAR DE QUALQUER FALHA NO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER REMÉDIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.

5.4    Caso Fortuito ou Força Maior. Exceto no caso de obrigações de pagamento, nenhuma das Partes é obrigada por qualquer falha ou atraso resultante de caso fortuito ou força maior.

5.5    A You Beauty Club não garante, e a Cliente ou o Cliente e o Parceiro reconhecem essa não garantia, que a Plataforma You estará disponível ininterruptamente ou sem quaisquer erros. Nesse sentido, as Partes reconhecem que a Plataforma You, essencial à Intermediação, é oferecida tal como disponibilizada pela You Beauty Club (as is), de forma não personalizada e sem qualquer obrigação, por parte da You Beauty Club, de encaixe em qualquer expectativa do Parceiro, da Cliente ou do Cliente, de maneira que a Plataforma You deverá ser considerada por tais pessoas como mais um meio de disponibilização de informações sobre os Serviços de Beleza.

5.6    A Cliente ou o Cliente e o Parceiro reconhecem, em razão do disposto no item “5.5” acima, que a You Beauty Club não poderá se responsabilizar por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes de interrupções temporárias (como por exemplo a indisponibilidade dos serviços oferecidos pelo Agente de Pagamento) que obstruam, de qualquer forma, a normal utilização da Plataforma You, salvo se tais danos forem imputáveis à You Beauty Club em razão de seu dolo ou culpa, no que a responsabilidade da You Beauty Club deverá se limitar da seguinte forma:

(i) Em razão de quaisquer problemas gerados com a comunicação com a Cliente ou o Cliente, com o agendamento ou a atualização da Agenda do Parceiro na Plataforma You: o Parceiro reconhece que inexistirá, mesmo no caso de dolo ou culpa, qualquer dever de indenizar o Parceiro por parte da You Beauty Club;

(ii) Em razão de pagamentos efetuados pela Cliente ou pelo Cliente relacionados a Serviços de Beleza cujo agendamento foi comprometido e, em função disso, não puderam ser prestados: a Cliente ou o Cliente reconhece que a única obrigação da You Beauty Club, nesse caso, será de conferir à cliente Créditos na Plataforma You para sejam utilizados na aquisição de outros Serviços de Beleza. NÃO OBSTANTE, A CLIENTE OU O CLIENTE RECONHECE QUE OS AGENDAMENTOS POR ELA OU ELE REALIZADOS PODERÃO SER MONITORADOS E CONFIRMADOS POR OUTROS MEIOS QUE NÃO A PLATAFORMA YOU, TAIS COMO MENSAGENS DE TEXTO E E-MAILS, RAZÃO PELA QUAL O DEVER DE INDENIZAR DA YOU BEAUTY CLUB SÓ SURGIRÁ SE A CLIENTE PROVAR PARA ELA QUE SOFREU ALGUM DANO EFETIVO QUE LHE SEJA IMPUTÁVEL.
    6. Indenização

6.1    Dever de Indenizar. A Cliente ou o Cliente e o Parceiro acordam em resguardar, defender e indenizar a You Beauty Club, seus licenciantes e afiliados, bem como seus respectivos dirigentes, diretores, acionistas, empregados, agentes e outros representantes, contra quaisquer Pretensões Correlacionadas, reclamações, responsabilidades, demandas, julgamentos ou causas de terceiros, e custos relacionados (inclusive custos e honorários razoáveis de advogados) que estejam pendentes, em ameaça, ou já resolvidas, resultantes de: (i) violação de quaisquer declarações, reconhecimentos, garantias, responsabilidades e obrigações destes T&C por parte da Cliente, do Cliente ou do Parceiro; (ii) violação por parte da Cliente, do Cliente ou do Parceiro de qualquer lei ou falha em notificar a You Beauty Club da exigência da aplicação de qualquer lei; ou (iii) qualquer negligencia grave, má conduta proposital da Cliente, do Cliente ou do Parceiro, ou qualquer de seus respectivos diretores, dirigentes, empregados, profissionais, agentes ou outros representantes.

6.2    A Cliente ou o Cliente e o Parceiro concordam que as penalidades e indenizações previstas nestes T&C podem não ser suficientes para compensar a You Beauty Club. Assim sendo, eles que a You Beauty Club poderá pedir valores complementares em sede judicial (perdas e danos, por exemplo) e recuperar honorários advocatícios e custas judiciais, desde que razoáveis.

7.    Disposições Gerais

7.1    Prazo. Os presentes T&C entrarão em vigor na data de sua aceitação, que também poderá ocorrer pela via digital (por exemplo, com a utilização do software denominado Docusign), e vigorarão por prazo indeterminado.

7.2    Término. A continuidade da utilização da Plataforma You significará que estes T&C ainda estão em vigor entre as Partes. Os direitos e obrigações de confidencialidade e proteção da propriedade intelectual decorrentes dos presentes T&C permanecerão em vigor pelo prazo de 2 (dois) anos após o término ou rescisão ou término dos presentes T&C, por qualquer motivo. As cláusulas limitadoras de responsabilidade e reguladoras do dever de indenizar por parte da Cliente, do Cliente ou do Parceiro deverão valer por prazo indeterminado mesmo após o término ou rescisão destes T&C.

7.2.1    A You Beauty Club, entretanto, poderá resolver o presente Contrato, sem a necessidade de prévia interpelação, caso a Cliente, o Cliente ou o Parceiro, quando aplicável, descumpra qualquer obrigação, direito, dever, reconhecimento ou declaração previsto nestes T&C.

7.2.2    A You Beauty Club poderá, ainda, interromper a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o acesso da Cliente, do Cliente ou do Parceiro à Plataforma You, e resilir os presentes T&C notificando-os no e-mail pertencente ao Conteúdo de Uso e Acesso com antecedência de 30 (trinta) dias.

7.2.3    A Cliente ou o Cliente poderá cancelar um ou mais Serviços de Beleza contratados, observadas as disposições relativas a cancelamento presentes nestes T&C e nos termos e condições específicos para a Cliente ou o Cliente. Caso a Cliente ou o Cliente cancele o plano de assinatura, esta ou este reconhece que novos agendamentos referentes ao respectivo plano ficam automaticamente bloqueados após a rescisão de que trata este subitem. A Cliente ou o Cliente reconhece, ainda, que eventuais créditos de unidades de Serviços de Beleza ou do plano de assinatura não utilizados por ela expirarão automaticamente após a rescisão de que trata este subitem, não sendo devido à Cliente ou ao Cliente, em razão disso, qualquer compensação, reembolso, indenização ou ressarcimento.

7.3    Sucessores e Herdeiros. Estes T&C são celebrados em caráter irrevogável e irretratável, e obrigam as Partes e seus herdeiros e sucessores, a qualquer título, e somente poderão ser alterados através de aditivo por escrito e aprovado entre as Partes.

7.4    Cessão destes T&C. Nem estes T&C nem os direitos ou obrigações nele previstos poderão ser cedidos por uma Parte sem o consentimento prévio e por escrito da outra Parte, salvo no caso de disposição em contrário aqui presente. A You Beauty Club, entretanto, poderá ceder os direitos do presente Contrato a eventuais entidades controladoras ou coligadas, conforme definição da legislação societária brasileira, em evento de liquidez ou reorganização societária, sem a necessidade de consentimento da Cliente, do Cliente ou do Parceiro.

7.5    Tolerância. A eventual tolerância de qualquer das Partes quanto ao atraso, ao não cumprimento ou ao inexato cumprimento de qualquer das disposições destes T&C não será interpretada ou entendida como renúncia a qualquer direito dessa Parte, não prejudicará o direito de exigir o cumprimento da obrigação assumida e nem constituirá novação.

7.6    Invalidade ou Ineficácia. A invalidade ou ineficácia, no todo ou em parte, de qualquer das cláusulas destes T&C não afetará as demais, que permanecerão sempre válidas e eficazes até o cumprimento, pelas Partes, de todas as suas obrigações aqui previstas.

7.7    Comunicações. Todas as notificações, consentimentos, orientações, autorizações, aprovações, solicitações, instruções e outras comunicações exigidas ou permitidas por estes T&C a serem entregues a qualquer uma das Partes, para serem consideradas válidas, deverão ser remetidas para os endereços físicos e/ou de e-mail especificados no momento da aceitação desses T&C.

7.8    Execução Específica. As obrigações previstas nestes T&C, sem prejuízo dos demais remédios aqui previstos ou em outros instrumentos acordados entre as Partes, são passíveis de execução específica.

7.9    Lei de Regência e Foro. Estes T&C deverão ser tidos como se ambas as Partes o tivessem escrito e deverá ser governado pelas leis da República Federativa do Brasil. Todas as disputas que decorrerem destes T&C deverão ser litigadas exclusivamente perante as cortes de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.






Termos e Condições do Parceiro (“T&C-Parceiro”)



Última atualização: [28/03/2018]

Preâmbulo

Os presentes T&C-Parceiro apresentam termos e condições adicionais que devem ser respeitados integralmente pelo Parceiro quando da criação de sua Conta You e do acesso à Plataforma You. Além dos presentes T&C-Parceiro, o Parceiro declara que aceitou integralmente os Termos e Condições You Beauty Club (“T&C”).

OS PRESENTES T&C-PARCEIRO DEVERÃO SER, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, UM ADITAMENTO AOS T&C, DE MANEIRA QUE AMBOS OS CONTRATOS SÃO COMPLEMENTARES E NÃO CONTRADITÓRIOS ENTRE SI EM NENHUMA DE SUAS CLÁUSULAS. RECOMENDA-SE A LEITURA EM CONJUNTO DE AMBOS OS DOCUMENTOS QUE, AINDA, DEVERÃO SER SEMPRE INTERPRETADOS EM CONJUNTO E COMO SE FIZESSEM PARTE DO MESMO DOCUMENTO.

QUAISQUER ALTERAÇÕES DOS PRESENTES T&C-PARCEIRO POR PARTE DA YOU BEAUTY CLUB SERÁ IMEDIATAMENTE NOTIFICADA POR E-MAIL OU QUALQUER OUTRO MEIO VÁLIDO AO PARCEIRO, SENDO QUE A SUA ACEITAÇÃO ELETRÔNICA E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA YOU CONSTITUIRÃO PROVA DE SEU CONSENTIMENTO QUANTO ÀS REFERIDAS ALTERAÇÕES.

1.     Definições

1.1    Tanto as definições de Conta You e Plataforma You dispostas acima, quanto as outras definições presentes nos T&C deverão se aplicar integralmente aos presentes T&C-Parceiro, que deverão ser lidos sempre em conjunto com os T&C.

2.    Uso da Plataforma You

2.1    Ferramentas de Uso. Ao acessar a Plataforma You, o Parceiro deverá disponibilizar os Serviços de Beleza aqui acordados, conforme a sua Agenda, que deverá ser publicada e constantemente atualizada na referida plataforma, reconhecendo que a You Beauty Club poderá operar, mediante a utilização de algoritmos, os Conteúdos de Uso e Acesso da maneira que lhe for conveniente, a fim de proporcionar maior eficiência para a prestação dos seus Serviços de Intermediação.

2.1.1    O Parceiro não poderá, sob nenhuma hipótese, exigir qualquer compensação ou indenização da You Beauty Club em razão de quaisquer alterações realizadas por ela em quaisquer dados fornecidos pelo Parceiro e publicados na Plataforma You, o que inclui, mas sem limitações, alterações na forma como a Agenda e os Serviços de Beleza são oferecidos na Plataforma You. A You Beauty Club não terá a obrigação de publicar na Plataforma You a totalidade das informações fornecidas pelo Parceiro e se reserva no direito de alterá-las a seu exclusivo critério, com exceção de condições essenciais como preço dos Serviços de Beleza.

2.2    Contratação dos Serviços de Beleza. Para viabilizar a contratação dos Serviços de Beleza, o Parceiro deverá manter seus Conteúdos de Uso e Acesso atualizados, para que a Cliente ou o Cliente possa ter acesso a todas as informações necessárias ao contratar os Serviços de Beleza. A You Beauty Club não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, pela idoneidade, veracidade ou confiabilidade de tais dados, que é de responsabilidade do Parceiro e de seus Prestadores, os quais os disponibilizam à You Beauty Club por sua exclusiva conta e risco.

2.2.1    A contratação dos Serviços de Beleza, seja mediante plano de assinatura, seja mediante aquisição de unidades de Serviços de Beleza, ocorrerá segundo o exclusivo critério da Cliente ou do Cliente com base nas informações disponíveis na Plataforma You, de modo que a You Beauty Club não se responsabilizará de nenhuma forma pelo modo como o Cliente os usará para fazer a sua escolha pessoal, não cabendo qualquer reinvindicação do Parceiro em face da não contratação dos Serviços de Beleza que houver disponibilizado na Plataforma You.

2.3    Agendamento. O Parceiro se compromete a manter a sua Agenda disponível na Plataforma You sempre atualizada. Ele ainda se compromete a responder com a devida agilidade aos pedidos da You Beauty Club que digam respeito à confirmação do agendamento dos Serviços de Beleza de seus Clientes.

2.3.1    O Parceiro que apresentar constante incapacidade de atualização da sua Agenda e disponibilização dos Serviços de Beleza tais como determinados pela You Beauty Club, poderá ter o seu acesso à Plataforma You suspenso por tempo indeterminado, sem que sejam necessárias quaisquer notificações ou avisos prévios. Alternativamente, a You Beauty Club poderá rescindir estes T&C-Parceiro e os T&C, sem necessidade de prévia interpelação.

2.3.2.     Se o agendamento for cancelado por culpa do Parceiro, a You Beauty Club enviará uma mensagem de texto e/ou e-mail para o Parceiro informando-o sobre o cancelamento, reservando-se no direito de sugerir à Cliente ou ao Cliente outras opções para a contratação dos Serviços de Beleza, sem qualquer responsabilidade.

2.3.2.1 O Parceiro reconhece que, em razão de problemas que decorram de seu dolo ou culpa, tais como, mas sem limitações: (i) não atualização da Agenda ou dos Serviços de Beleza de acordo com a disponibilidade dos Prestadores; (ii) não disponibilização dos Serviços de Beleza em suas dependências após a confirmação de sua prestação, sem que o Parceiro cancele a referida prestação com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao horário acordado; (iii) indisponibilidade de algum material ou equipamento necessário à prestação dos Serviços de Beleza contratados; a You Beauty Club poderá descontar dos valores a serem direcionados por ela ao Parceiro, em razão de sua intermediação, o equivalente a cem por cento do valor do Serviço de Beleza não concluído, a título de multa compensatória pelo descumprimento destes T&C.

2.3.3.     A You Beauty Club poderá, a seu exclusivo critério, repassar parte do valor do Serviço de Beleza em caso de “no show” e de cancelamento efetuado pela Cliente ou pelo Cliente, sem que tal prática a vincule de qualquer forma a qualquer obrigação de repasse futura, independentemente do valor. O Parceiro, nesse sentido, reconhece que não tem qualquer direito sobre tais valores nos casos de no show ou cancelamento.

3.         Condições dos Serviços, Restrições, Prêmios e Outras Obrigações

3.1     Serviços e Remuneração. O Parceiro e a You Beauty Club declaram, neste ato, que os Serviços de Beleza a serem oferecidos pelo Parceiro por meio dos Prestadores, bem como o respectivo valor líquido de tais serviços, que lhe será redirecionado pela You Beauty Club sem qualquer desconto, serão aqueles constantes da “Proposta You” na Tabela de Preços que compõe o anexo destes T&C-Parceiro.

3.1.1    O Parceiro poderá realizar, ainda, Serviços de Beleza acessórios, previamente especificados, que devem ser correlacionados aos Serviços de Beleza expressamente classificados na Plataforma You e dependentes da prestação destes (ou seja, sem que eles possam ser oferecidos de forma avulsa), e que estarão sujeitos ao mesmo modelo de remuneração acima mencionado, conforme a segunda tabela acima.

3.1.2     A You Beauty Club se reserva no direito de não divulgar ao Parceiro o valor de sua intermediação e o Parceiro reconhece não haver qualquer obrigação de divulgação da You Beauty Club nesse sentido, tendo em vista que a sua remuneração deverá ser arcada exclusivamente pela Cliente ou pelo Cliente.

3.1.3.    A prestação de contas perante as autoridades fiscais municipais, estaduais e federais, bem como o cumprimento de todas as suas obrigações tributárias, acessórias e principais, será responsabilidade exclusiva do Parceiro, não podendo a You Beauty Club ser vinculada de qualquer forma às obrigações por ele assumidas em decorrência dos valores relacionados aos Serviços de Beleza. Tais obrigações, incluem, mas sem limitações, a emissão de nota fiscal diretamente contra a Cliente ou contra o Cliente.

3.2.    Da prestação dos Serviços de Beleza. Parceiro garante que seus Prestadores são profissionais devidamente capacitados para a realização de todos os Serviços de Beleza com os quais se comprometeu a realizar por meio de sua Conta You. O Parceiro garante, ainda, que empenhará, por meio do Prestador, técnicas e outros indicativos de qualidade razoáveis (tais como, mas sem limitações, práticas de higiene e troca de materiais), considerando o que é normalmente praticado no mercado de salões de beleza, para a realização dos Serviços de Beleza.

3.2.1     É de total responsabilidade do Parceiro informar à Cliente ou ao Cliente sobre os riscos que cada um dos seus Serviços de Beleza envolvem, responsabilizando-se pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, incluindo, mas sem se limitar a, danos diretos ou indiretos, causados pelos Prestadores ou pelo Parceiro, em decorrência do Serviço de Beleza prestado, sejam eles estéticos, físicos, patrimoniais ou morais.

3.2.2.     Qualquer ocorrência que se dê nas dependências do Salão Parceiro e que cause, de alguma forma, prejuízo ou dano de qualquer espécie à Cliente ou ao Cliente, será de integral responsabilidade do Parceiro, sem que este possa alegar qualquer tipo de solidariedade ou responsabilidade subsidiária por parte da You Beauty Club.

3.3        Não interceptação. Antes, durante e após a prestação dos Serviços de Beleza, não poderá o Parceiro, direta ou indiretamente, em suas dependências ou fora delas, abordar a Cliente ou o Cliente, de qualquer forma, para lhe oferecer Serviços de Beleza que possam ser prestados sem o intermédio da You Beauty Club. O Parceiro não poderá, ainda, solicitar qualquer dado pessoal da Cliente ou do Cliente que não os expressamente informados a ele pela You Beauty Club. O descumprimento das obrigações dispostas neste subitem acarretará na obrigação do Parceiro de pagar à You Beauty Club uma multa equivalente a todas as transações financeiras realizadas pela Cliente ou pelo Cliente na Plataforma You, acrescida de juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die desde o seu descumprimento.

3.3.1    O Parceiro declara, entretanto, que a obrigação disposta no subitem “3.3” não representa qualquer obrigação de exclusividade, não tendo a You Beauty Club controle sobre a sua relação jurídica com outros clientes que não lhe foram direcionados a partir da Plataforma You.

3.4.     Visitas e Testes. A You Beauty Club poderá, por meio de qualquer um de seus Colaboradores, visitar as dependências do Salão Parceiro, sem que seja necessária qualquer justificativa ou notificação prévia para tal. O Parceiro deverá dar livre acesso ao Colaborador a todas as dependências do seu estabelecimento, permitindo a ele inspecionar, mas não se limitando a, estoques, produtos e utensílios empregados para a consecução de suas atividades, métricas de higiene etc.

3.4.1     O Parceiro reconhece que os Colaboradores da You Beauty Club poderão avaliar a qualidade dos Serviços de Beleza e das dependências do Parceiro sob várias métricas e utilizando vários métodos, de acordo com os padrões de qualidade normalmente estabelecidos no mercado de salões de beleza. O Parceiro reconhece, ainda, que se a You Beauty Club razoavelmente considerar que tais padrões não estão sendo atendidos pelo Parceiro, ela poderá interromper o acesso do Parceiro a sua Conta You ou, alternativamente, rescindir os presentes T&C-Parceiro e os T&C sem necessidade de prévia interpelação.

3.4.2    O disposto nos subitens anteriores não se aplica quanto ao cumprimento ou não das obrigações legais e contratuais do Parceiro, incluindo-se, sem limitações, obrigações trabalhistas e tributárias. Assim sendo, o Parceiro declara, e a You Beauty Club reconhece, que esta não terá qualquer poder, ingerência ou conhecimento do cumprimento de qualquer dessas obrigações por parte do Parceiro.

3.5        Restrição aos Prestadores e Informações Falsas. A You Beauty Club se reserva no direito de recusar a publicação de Serviços de Beleza prestados por determinados Prestadores caso haja o fundado intuito de que a qualidade de qualquer porção dos Serviços de Beleza prestados por estes não for satisfatória. Caso, por qualquer razão, as informações disponibilizadas pelo Parceiro forem inverídicas ou o Serviço de Beleza for prestado pelo Parceiro recusado pela You Beauty Club, esta se reserva no direito de rescindir os T&C, sem a necessidade de prévia interpelação.

3.6     Prêmios. A You Beauty Club poderá, a seu exclusivo critério, conceder prêmios e bonificações ao Parceiro na forma de produtos de qualquer espécie, sempre que ela julgar conveniente. Tais prêmios serão concedidos a Parceiros selecionados, o que não deverá gerar qualquer direito de reinvindicação por parte dos outros Parceiros não beneficiados. Alguns desses prêmios e bonificações poderão conter elementos proprietários da You Beauty Club, cuja propriedade intelectual é protegida pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, tais como logos e marcas. Aplicam-se integralmente a tais elementos proprietários as cláusulas, disposições e proteções à propriedade intelectual da You Beauty Club presentes nos T&C.

3.7        Wi-fi. O Parceiro é obrigado, enquanto qualquer das Clientes ou dos Clientes da You Beauty Club estiver em suas dependências, a fornecer-lhe wi-fi gratuito para que a You Beauty Club possa alterar programaticamente o progresso da prestação dos Serviços de Beleza e oferecer serviços acessórios à Cliente, além de outras funcionalidades necessárias ao regular processamento da Plataforma You. O Parceiro reconhece que o descumprimento de tal obrigação poderá acarretar a rescisão dos T&C por parte da You Beauty Club, sem a necessidade de prévia interpelação, bem como a interrupção de sua Conta You e de quaisquer funcionalidades da Plataforma You.

3.8        Fidelidade de Preços. O Parceiro não poderá, sob nenhuma hipótese, (a) oferecer preços dos Serviços de Beleza para quaisquer de seus clientes que sejam inferiores ao preço de seus Serviços de Beleza publicado na Plataforma You; e/ou (b) oferecer à Cliente ou ao Cliente quaisquer Serviços de Beleza que possam ser prestados em sua dependência sem que tal oferecimento ocorra diretamente a partir da utilização da Plataforma You pela Cliente ou pelo Cliente. O Parceiro reconhece que o descumprimento de tal obrigação poderá acarretar a rescisão dos T&C por parte da You Beauty Club, sem a necessidade de prévia interpelação, bem como a interrupção de sua Conta You e de quaisquer funcionalidades da Plataforma You.

4.     Limitação de Responsabilidade e Avaliação dos Clientes

4.1    Responsabilidade da You Beauty Club. O Parceiro reconhece que a You Beauty Club presta Serviços de Intermediação, e que, portanto, não poderá ser responsabilizada, sob nenhuma hipótese:

(i) por quaisquer informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos Serviços de Beleza oferecidos indiretamente pelo Parceiro e contratados pela Cliente ou pelo Cliente;

(ii) pelo conteúdo e forma dos contatos efetuados entre os Prestadores e o Parceiro, bem como pela disponibilidade, pagamento ou promessa de entrega de quaisquer bens ou serviços. As partes reconhecem que a You Beauty Club não toma parte na relação jurídica entre as pessoas dispostas acima, não respondendo, seja subsidiária ou solidariamente, por quaisquer danos, de qualquer natureza, causado entre elas;

(iii) A You Beauty Club, na qualidade de prestadora de serviços de Intermediação, não guarda vínculo de qualquer espécie, principalmente trabalhista, com os Prestadores, que devem ser devidamente remunerados pelos Parceiros, sob sua responsabilidade, respeitando todas as obrigações trabalhistas presentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro;

(iv) pelos aspectos financeiros das transações e pagamentos realizados entre o Parceiro e os Prestadores; O Parceiro reconhece que a You Beauty Club não terá qualquer responsabilidade pelo controle ou vigilância do cumprimento de quaisquer obrigações contratuais ou legais que devem ser respeitadas pelo Parceiro relativamente aos Prestadores;

(v) por quaisquer vícios ou defeitos decorrentes da prestação dos Serviços de Beleza, devendo quaisquer sanções, procedimentos, ações e abstenções exigidas pela legislação consumerista serem respeitadas exclusivamente pelo Parceiro e/ou os Prestadores;

(vi) pelas obrigações tributárias, principais e acessórias, do Parceiro perante a Cliente ou o Cliente e as autoridades fiscais municipais, estaduais e federais, incluindo, mas não se limitando, a emissão de notas fiscais para cada Serviço de Beleza prestado em suas dependências; e

(vii) pelo cumprimento por parte do Parceiro, de todos os seus deveres legais e sanitários, fruto de regulamentações, leis e decretos de qualquer natureza, que disponham sobre protocolos a serem seguidos por seu estabelecimento para viabilizar a prestação dos Serviços de Beleza. As partes declaram que embora a You Beauty Club possa realizar vistorias em suas dependências, ela não tem qualquer obrigação legal ou contratual de o fazer, de modo que ela não arcará solidaria ou subsidiariamente com qualquer penalidade aplicada ao Parceiro e/ou aos seus Prestadores.

4.2    “Ratings” e Comentários. A You Beauty Club se reserva no direito de avaliar o desempenho do Parceiro por meio de notas, provenientes ou não das Clientes e dos Clientes a serem publicadas na Plataforma You. As notas serão atribuídas após a realização dos Serviços de Beleza, poderão variar de 0 (zero) a 5 (cinco) e ficarão disponíveis para todos as pessoas que tiverem acesso à Plataforma You. O Parceiro reconhece, desde logo, que tais notas não lhe gerarão quaisquer prejuízos ou danos de ordem moral ou patrimonial, não podendo exigir, nesse sentido, qualquer indenização da You Beauty Club, da Cliente ou do Cliente pela publicação de sua nota. As disposições do presente subitem se aplicam integralmente no caso de comentários de Clientes publicados na Plataforma You.

5.     Fluxo Financeiro e Retenções
5.1    Agente de Pagamento. O Parceiro reconhece que a You Beauty Club utilizará Agente de Pagamento para receber os valores devidos pela Cliente ou pelo Cliente a título de prestação dos Serviços de Beleza e quaisquer outros pagamentos efetuados entre as Partes. A You Beauty Club, nesse sentido, não terá qualquer obrigação de manter um histórico de transações para informação do Parceiro na Plataforma You, observando-se que o Parceiro poderá realizar, a seu critério, o acompanhamento dos recebíveis e pagamentos a que tem direito.

5.2    Descrição do Fluxo Financeiro. A You Beauty Club encaminhará ao Parceiro os pagamentos que lhe são devidos, em razão da prestação dos Serviços de Beleza, a cada 15 (quinze) dias, sendo a primeira data de pagamento todo dia 01 ou dia útil imediatamente posterior e a segunda data de pagamento 15 (quinze) dias após a primeira data de pagamento ou, quando aplicável, o primeiro dia útil após tal prazo.

5.3    Retenções. Caso, em função do descumprimento dos T&C e dos T&C-Parceiro, ou em razão de pagamentos direcionados indevidamente pela You Beauty Club ao Parceiro, aquela tiver um crédito ou for beneficiária de uma multa contra este, tal crédito ou multa poderá ser compensado pela You Beauty Club por meio da retenção de pagamentos futuros direcionados ao Parceiro, desde que este seja notificado previamente de tal retenção, sendo que tal notificação deverá conter todas as especificações necessárias à correta identificação do crédito ou multa objeto da retenção.